TRANSPARÊNCIA EDITORIAL

Fontes e referências

Um bom portal de informação mostra de onde vem o conhecimento. Estas são as fontes acompanhadas pelo portal, na ordem de preferência: ato oficial e tribunal, Congresso e órgãos do governo, agência pública, imprensa.

Consulta de livros e documentos de referência em uma biblioteca. — Imagem ilustrativa gerada por IA; não retrata pessoas ou equipes reais.

Tribunais e conselhos

Supremo Tribunal Federal (STF)Tribunal. A decisão, a ementa e a tese são atos oficiais e podem ser transcritas (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV). Da notícia do tribunal usamos o fato, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗Superior Tribunal de Justiça (STJ)Tribunal. A decisão, a ementa e a tese são atos oficiais e podem ser transcritas (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV). Da notícia do tribunal usamos o fato, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗Tribunal Superior do Trabalho (TST)Tribunal. A decisão, a ementa e a tese são atos oficiais e podem ser transcritas (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV). Da notícia do tribunal usamos o fato, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Tribunal. A decisão, a ementa e a tese são atos oficiais e podem ser transcritas (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV). Da notícia do tribunal usamos o fato, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Conselho. A decisão, a ementa e a tese são atos oficiais e podem ser transcritas (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV). Da notícia do tribunal usamos o fato, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗Conselho da Justiça Federal (CJF) e Tribunais Regionais FederaisConselho e tribunais. A decisão, a ementa e a tese são atos oficiais e podem ser transcritas (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV). Da notícia do tribunal usamos o fato, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗

Congresso

Agência SenadoAgência do Senado Federal. Reprodução autorizada com a assinatura da fonte. Mesmo assim, escrevemos a partir dos fatos, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗Agência Câmara de NotíciasAgência da Câmara dos Deputados. Reprodução autorizada com a assinatura da fonte. Mesmo assim, escrevemos a partir dos fatos, com nossas palavras, crédito e link.Consultar fonte externa ↗

Governo federal

Presidência da República — Legislação (Planalto)Texto oficial das leis. Ato oficial, que não é protegido por direito autoral (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV): transcrevemos o trecho e damos o link do texto oficial.Consultar fonte externa ↗Diário Oficial da União (Imprensa Nacional)Publicação oficial. Ato oficial, que não é protegido por direito autoral (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV): transcrevemos o trecho e damos o link do texto oficial.Consultar fonte externa ↗Advocacia-Geral da União (AGU)Órgão oficial. Portal gov.br, sob licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0): usamos o fato com nossas palavras e citações curtas entre aspas, e transcrevemos o ato oficial. Não adaptamos o texto do órgão.Consultar fonte externa ↗Receita FederalÓrgão oficial. Portal gov.br, sob licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0): usamos o fato com nossas palavras e citações curtas entre aspas, e transcrevemos o ato oficial. Não adaptamos o texto do órgão.Consultar fonte externa ↗INSS — Instituto Nacional do Seguro SocialÓrgão oficial. Portal gov.br, sob licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0): usamos o fato com nossas palavras e citações curtas entre aspas, e transcrevemos o ato oficial. Não adaptamos o texto do órgão.Consultar fonte externa ↗Ministério da Previdência SocialÓrgão oficial. Portal gov.br, sob licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0): usamos o fato com nossas palavras e citações curtas entre aspas, e transcrevemos o ato oficial. Não adaptamos o texto do órgão.Consultar fonte externa ↗Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e ProconsÓrgão oficial. Portal gov.br, sob licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0): usamos o fato com nossas palavras e citações curtas entre aspas, e transcrevemos o ato oficial. Não adaptamos o texto do órgão.Consultar fonte externa ↗

Imprensa

Agência BrasilAgência pública de notícias. Todos os direitos reservados: usamos só o fato, com nossas palavras, citações curtas entre aspas, crédito e link. Não reproduzimos nem adaptamos texto, foto ou vídeo.Consultar fonte externa ↗g1Imprensa. Todos os direitos reservados: usamos só o fato, com nossas palavras, citações curtas entre aspas, crédito e link. Não reproduzimos nem adaptamos texto, foto ou vídeo.Consultar fonte externa ↗Folha de S.PauloImprensa. Todos os direitos reservados: usamos só o fato, com nossas palavras, citações curtas entre aspas, crédito e link. Não reproduzimos nem adaptamos texto, foto ou vídeo.Consultar fonte externa ↗

Imprensa especializada

Consultor Jurídico (Conjur)Imprensa especializada. Imprensa especializada: só com crédito e link, sem reproduzir texto. Preferimos a fonte primária que ela cita.Consultar fonte externa ↗MigalhasImprensa especializada. Imprensa especializada: só com crédito e link, sem reproduzir texto. Preferimos a fonte primária que ela cita.Consultar fonte externa ↗JOTAImprensa especializada. Imprensa especializada: só com crédito e link, sem reproduzir texto. Preferimos a fonte primária que ela cita.Consultar fonte externa ↗

Legislação e serviços oficiais de referência

Como usamos cada uma

Em todas as fontes, escrevemos a partir dos fatos, com nossas palavras, crédito e link (veja a política editorial). Lei, medida provisória, decisão judicial e ementa são atos oficiais, não protegidos por direito autoral (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV): podemos transcrever o trecho e sempre damos o link do texto oficial. Da notícia do tribunal usamos o fato. Os portais gov.br (AGU, Receita, INSS, Ministério da Previdência, Senacon) publicam sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0): não adaptamos o texto do órgão. A Agência Senado e a Agência Câmara autorizam a reprodução com a assinatura delas. A Agência Brasil e a imprensa reservam os direitos: usamos o fato, com citações curtas entre aspas; não reproduzimos texto, fotos nem vídeos. Da imprensa especializada em direito usamos só o fato, com crédito e link, e preferimos ir à fonte primária que ela cita.

Estes são pontos de consulta externa: o texto oficial vale mais que qualquer resumo, inclusive o nosso.