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O que aconteceu
A proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública, a PEC 18/2025, não foi votada no Senado na data marcada, 15 de outubro de 2026. A análise acabou adiada, informou a Agência Senado.
A redução da maioridade penal é um dos temas em que há desacordo em torno do texto, segundo a Agência Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, avalia que a proposta ainda pode ir a voto antes das eleições.
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Análise do Direito na Fonte. Os fatos estão em "O que aconteceu", com a fonte indicada.
O adiamento mostra que a PEC da Segurança Pública ainda não tem consenso entre os senadores. Enquanto a votação não acontece, nada muda nas regras atuais de segurança pública previstas na Constituição.
A redução da maioridade penal aparece como um dos pontos de divergência. É um tema sensível, que costuma mobilizar opiniões fortes, e o desfecho dessa discussão tende a pesar no ritmo da tramitação.
A expectativa do líder do governo no Congresso é de votação antes das eleições, mas trata-se de uma avaliação, não de data confirmada. Vale acompanhar se o texto volta à pauta do Senado e se a parte sobre maioridade penal será mantida, alterada ou retirada.
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Fontes e referências
Notícia baseada em reportagem da Agência Senado: Áudio: Randolfe: PEC da Segurança pode ser votada antes do 2º turno.
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