Notícias e análises em linguagem clara.Imposto de renda, reforma tributária, MEI e decisões sobre tributos: o que mudou na lei e na Receita Federal, com o link da fonte.
Uso informativo. O Direito na Fonte resume e contextualiza notícias publicadas por outras fontes, sempre com o link da original. O conteúdo não é consultoria jurídica, não substitui a orientação de um advogado e não pode ser usado como base para decisões jurídicas: procure um advogado qualificado e habilitado, com inscrição na OAB. Como produzimos as notícias.
A Receita Federal reteve cerca de R$ 1,5 milhão em mercadorias em oito estabelecimentos de Montes Claros e do Norte de Minas Gerais em 4 de novembro de 2026. A ação fez parte da Operação Fronteira Receita Federal 2026, voltada ao combate ao contrabando e ao descaminho.
A Receita Federal abriu a segunda fase da Operação Fármacos e identificou R$ 1,8 bilhão em créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins pedidos por empresas com atividades que não se encaixam no benefício. Os contribuintes têm até 20 de janeiro de 2027 para se autorregularizar.
A Receita Federal vai depositar em 30 de outubro de 2026 as 184.442 restituições do lote residual do Imposto de Renda. Quem quiser saber se está na lista pode verificar desde 23 de outubro.
A Receita Federal apresenta em 22 de outubro de 2026 os dados da arrecadação federal de setembro, em entrevista coletiva com dois auditores fiscais às 11h. A coletiva terá transmissão ao vivo no YouTube.
