Notícias e análises em linguagem clara.Leis ambientais, licenciamento, crimes ambientais e decisões dos tribunais sobre meio ambiente, com a fonte e o link do ato oficial.
Uso informativo. O Direito na Fonte resume e contextualiza notícias publicadas por outras fontes, sempre com o link da original. O conteúdo não é consultoria jurídica, não substitui a orientação de um advogado e não pode ser usado como base para decisões jurídicas: procure um advogado qualificado e habilitado, com inscrição na OAB. Como produzimos as notícias.
A deputada federal Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente, viajará à COP31, na Turquia, em missão oficial da Câmara dos Deputados, mas pode embarcar com Lula se for convidada para a comitiva presidencial. Ela é apontada como possível nome para voltar ao ministério.
Em audiência pública em 22 de outubro de 2026, a Comissão de Meio Ambiente do Senado ouviu especialistas e representantes do governo sobre as tarifas dos EUA a produtos brasileiros. O debate também tratou da exploração de terras-raras, das quais o Brasil tem a segunda maior reserva do mundo.
